ACÓRDÃO Nº 365/2023-ANTAQ 1. Processo: 50001.027963/2023-13 2. Interessado: Melzac Amaro da Silva 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Coordenadoria de Transparência e Acesso à Informação – CTA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 49/2023, por meio da qual a Diretoria Colegiada …
ACÓRDÃO Nº 364/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.008797/2023-81 2. Interessado: Enseada Industria Naval S.A. – Em Recuperação Judicial 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 50/2023, por meio da qual a Diretoria Colegiada …
ACÓRDÃO Nº 363/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.003444/2023-95 2. Interessado: Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 46/2023, por meio …
ACÓRDÃO Nº 362/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.009985/2023-27 2. Interessado: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Denúncia com pedido de medida cautelar em função de …
EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL. MOVIMENTAÇÃO E/OU ARMAZENAGEM DE GRANEL LÍQUIDO EM TERMINAL DE USO PRIVADO. OUTRAS FORMAS DE OUTORGA. CUMPRIMENTO DA CONDICIONANTE ESTABELECIDA EM ACÓRDÃO PROFERIDO PELA DIRETORIA COLEGIADA. REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO PREENCHIDOS. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – …
EMENTA DE ACÓRDÃO CONTRATO DE TRANSIÇÃO DE ÁREAS PORTUÁRIAS. DESERÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual. Número da Reunião: 546 Número do acórdão: 345-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias (Relator). (assinado eletronicamente) …
ACÓRDÃO Nº 347-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.008798/2023-26 2. Interessado: Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 43/2023, por meio da qual a Diretoria Colegiada desta Agência Reguladora …
ACÓRDÃO Nº 345-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.009101/2023-34 2. Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí – SPI 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de solicitação formulada pele Superintendência do Porto de Itajaí – SPI, Autoridade Portuária do Porto Organizado de …
EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA ANTAQ. REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual. Número da Reunião: 546 Número do acórdão: 316-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY …
EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual. Número da Reunião: 546 Número do acórdão: 315-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, …
EMENTA DE ACÓRDÃO NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual. Número da Reunião: 546 Número do acórdão: 314-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO …
EMENTA DE ACÓRDÃO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual. Número da Reunião: 546 Número do acórdão: 313-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO …
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