RESOLUÇÃO Nº 8.007-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO 2020. (Revogada pelo Acórdã0 nº 429-ANTAQ, de 18 de agosto de 2021) Concede novo prazo relacionado ao art. 33 do Anexo da Resolução Normativa nº 32-ANTAQ, de 2019, tratando da padronização das estruturas tarifárias das Administrações Portuárias. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …
RESOLUÇÃO Nº 8.006-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010945/2020-85 e tendo em vista o deliberado em sua 486ª Reunião Ordinária, realizada entre 8 e …
RESOLUÇÃO Nº 8.005-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011111/2016-19 e tendo em vista o deliberado em sua 486ª Reunião Ordinária, realizada entre 8 e …
RESOLUÇÃO Nº 8.004-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008623/2019-32 e tendo em vista o deliberado em sua 486ª Reunião Ordinária, realizada entre 8 e …
RESOLUÇÃO Nº 8.003-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015331/2020-90 e tendo em vista o deliberado em sua 486ª Reunião Ordinária, realizada entre 8 e …
RESOLUÇÃO Nº 8.002-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011387/2020-75 e tendo em vista o deliberado em sua 486ª Reunião Ordinária, realizada entre 8 e …
RESOLUÇÃO Nº 7.990-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017775/2019-26 e tendo em vista o deliberado em sua 485ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.989-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012532/2020-35 e tendo em vista o deliberado em sua 485ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.988-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013064/2017-11 e tendo em vista o deliberado em sua 485ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.987-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012740/2020-34 e tendo em vista o deliberado em sua 485ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.986-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO 2020. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 38, de 31 de dezembro de 2020 – Termo de Autorização nº 1.795-ANTAQ) (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 23, de 17 de fevereiro de 2022 – Termo de Autorização nº 1.794-ANTAQ) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …
RESOLUÇÃO Nº 7.985-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO 2020. (Revogada – Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 59/2022, de 27 de maio de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013720/2020-81 e …