RESOLUÇÃO Nº 5.031-ANTAQ, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50000.003480/1994, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 5.030-ANTAQ, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.033-ANTAQ, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo …
RESOLUÇÃO Nº 5.029-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 e pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 5.028-ANTAQ, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 27, inciso IV da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 e pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 5.027-ANTAQ, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 50, de 17 de março de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …
ACÓRDÃO Nº 72-2016-ANTAQ Processo: 50305.001229/2015-16 Parte: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A (33.337.122/0042-03) Ementa: Trata o presente Acórdão da análise de Processo Administrativo Sancionador – PAS instaurado em desfavor da empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.337.122/0042-03, mediante a lavratura, em 13 de maio de 2015, pela Unidade Regional de Belém – UREBL, …
ACÓRDÃO Nº 71-2016-ANTAQ Processo: 50303.001287/2014-62 Parte: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL (83.131.268/0001-90) Ementa: Trata o presente Acórdão da análise de Processo Administrativo Sancionador – PAS instaurado em desfavor da Administração do Porto de São Francisco do Sul – APSFS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.131.268/0001-90, mediante a lavratura, em 11 de julho de 2014, …
ACÓRDÃO Nº 70-2016-ANTAQ Processo: 50301.000190/2015-33 Parte: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA (07.864.634/0001-31) Ementa: Trata o presente Acórdão da análise de Processo Administrativo Sancionador PAS instaurado em desfavor da empresa Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.864.634/0001-31, mediante a lavratura, em 7 de outubro de 2015, pela Unidade Regional do Rio de Janeiro – …
ACÓRDÃO Nº 69-2016-ANTAQ Processo: 50312.000039/2015-76 Parte: FLEXIBRAS TUBOS FLEXÍVEIS LTDA (28.910.529/0001-61) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Flexibrás Tubos Flexíveis Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 28.910.529/0001-61, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada desta Agência, por ocasião de sua 391ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de setembro …
ACÓRDÃO Nº 68-2016-ANTAQ Processo: 50314.002475/2014-89 Parte: VANZIN SERVIÇOS ADUANEIROS LTDA. (07.770.268/0001-51) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Vanzin Serviços Aduaneiros Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.770.268/0001-51, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada desta Agência, por ocasião de sua 393ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro …