DESPACHO DE JULGAMENTO n° 15/2015-GFP PROCESSO N° 50310.001391/2014-68 Fiscalizada: Caboto Comercial Marítima Ltda CNPJ: 13.856.075/0001-10 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS – GFP, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 11/2015 – GFP PROCESSO Nº 50302.002334/2014-11 Fiscalizada: Rodrimar S/A – Transportes, Equipamentos Industriais e Armazéns Gerais CNPJ: 52.223.427/0001-52 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E PORTUÁRIAS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 07/2015 – GFP PROCESSO Nº 50310.001392/2014-11 Fiscalizada: Intermarítima Terminais Ltda. CNPJ: 96.825.575/0001-12 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E PORTUÁRIAS – SUBSTITUTO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 06/2015 – GFP PROCESSO N° 50314.001245/2014-19 Fiscalizada: MOINHO TAQUARIENSE LTDA. CNPJ 97.834.188/0001-05 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº …