ACÓRDÃO Nº 52-2020-ANTAQ Processo: 50300.005076/2016-91 Parte: POSIDONIA SHIPPING & TRADING LTDA (12.303.730/0001-40) Ementa: Trata o presente Acórdão da análise de recurso administrativo interposto por POSIDONIA SHIPPING & TRADING (SEI nº 0067243), em que a empresa solicita que a Diretoria colegiada da ANTAQ seja provocada para reformar decisão da Gerência de Autorização da Navegação – GAN, …
ACÓRDÃO Nº 43-2020-ANTAQ Processo: 50300.016149/2018-31 Parte: SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS (11.448.933/0001-62) Ementa: Trata o presente Acórdão da análise do pedido de reconsideração formulado pelo SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, inscrito no CNPJ sob o nº 11.448.933/0001-62, em face da decisão proferida pela Resolução nº 6.877-ANTAQ (SEI nº 0750545), que …
ACÓRDÃO Nº 38-2020-ANTAQ Processo: 50650.001112/2020-53 Parte: ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO – USUPORT-RJ (22.688.420/0001-45) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise do recurso em 2ª instância, formulado pela ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO – USUPORT-RJ (SEI nº 1001445), em 24/03/2020, face às respostas obtidas em atendimento ao …
RESOLUÇÃO Nº 7.696-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002611/2018-13 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …
RESOLUÇÃO Nº 7.689-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013403/2019-21 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …
RESOLUÇÃO Nº 7.671-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005134/2018-48 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …
RESOLUÇÃO Nº 7.570-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004592/2018-60 e tendo em vista o deliberado em sua 473ª Reunião Ordinária, realizada em 6 …
RESOLUÇÃO Nº 7.565-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001306/2016-42 e tendo em vista o deliberado em sua 473ª Reunião Ordinária, realizada em 6 …
RESOLUÇÃO Nº 7.555-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002096/2015-29 e tendo em vista o deliberado em sua 473ª Reunião Ordinária, realizada em 6 …
ACÓRDÃO Nº 7-2020-ANTAQ Processo: 50300.015681/2019-12 Parte: LEVI BELEM TELES Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso formulado pelo servidor LEVI BELÉM TELES, matrícula SIAPE nº 2239158, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários – TRSTA, em face do resultado do Concurso de Remoção objeto do Edital nº 10/2019-ANTAQ. Acórdão: Vistos, …
ACÓRDÃO Nº 2-2020-ANTAQ Processo: 50300.006443/2019-16 Parte: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A – EM RECUPERACAO JUDICIAL (33.412.081/0001-96) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração formulado pela REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A – REFIT, inscrita no CNPJ sob o nº 33.412.081/0001-96, em face de decisão proferida no âmbito da 460ª Reunião Ordinária de …
RESOLUÇÃO Nº 7.522-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50314.001895/2014-48 e tendo em vista o deliberado em sua 472ª Reunião Ordinária, realizada em 23 …