RESOLUÇÃO Nº 2.362-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2012. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.003071/2011-19. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003071/2011-19 e tendo em vista o que foi deliberado na 308ª Reunião Ordinária da …
RESOLUÇÃO Nº 2.352-ANTAQ, DE 20 DE JANEIRO DE 2012. ARQUIVA O PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO Nº 50304.000935/2011-19. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50304.000935/2011-19 e tendo em vista o que foi deliberado na 307ª Reunião Ordinária …
RESOLUÇÃO Nº 3.207 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50312.000069/2013-11. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50312.000069/2013-11 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 3.205 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.001638/2013-84. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001638/2013-84 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 3.203 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50302.001035/2013-62. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50302.001035/2013-62 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 3.154 – ANTAQ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50301.000296/2013-75. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.000296/2013-75 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 3.147 – ANTAQ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.002413/2012-64. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.2413/2012-64 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 3.144 – ANTAQ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50301.002174/2013-13. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.002174/2013-13 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 3.123 – ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.000718/2004. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000718/2004 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 3.103 – ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.000742/2010-17. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000742/2010-17 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 3.084 – ANTAQ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50305.002054/2012-03. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50305.002054/2012-03 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 3.080 – ANTAQ, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.000256/2012-52. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000256/2012-52 e tendo em vista o que foi deliberado na …