RESOLUÇÃO Nº 4.391 – ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50302.000144/2014-43 e tendo em vista o que foi deliberado na 391ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 23 …
RESOLUÇÃO Nº 5.297-ANTAQ, DE 8 DE MARÇO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.011458/2016-53 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 418ª Reunião Ordinária, …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 114/2015 – GFN PROCESSO Nº 50302.001435/2015-31 Fiscalizada: COMPANHIA LIBRA DE NAVEGAÇÃO CNPJ 42.581.413/0001-57 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 104/2015 – GFN PROCESSO N° 50301.000967/2014-89 Fiscalizada: COMPANHIA LIBRA DE NAVEGAÇÃO CNPJ: 33.647.462/0001-54 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 102/2015 – GFN PROCESSO N° 50302.000345/2015-21 Fiscalizada: COMPANHIA LIBRA DE NAVEGAÇÃO CNPJ 42.581.413/0001-57 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no …
DESPACHO DE JULGAMENTO nº 02-2013-UARSP, de 20 de agosto de 2013. Fiscalizada: COMPANHIA LIBRA DE NAVEGAÇÃO CNPJ: 42.581.413/0001-57 Processo nº: 50302.000345/2013-60 Ordem de Serviço nº 000006-2013-UARSP A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE SÃO PAULO – UARSP DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em conformidade com …
RESOLUÇÃO Nº 2.146-ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 63-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A COMPANHIA LIBRA DE NAVEGAÇÃO A FUNCIONAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, OPERANDO NAS CLASSES DE NAVEGAÇÃO DE LONGO CURSO E DE CABOTAGEM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …