ACÓRDÃO Nº 178-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.004441/2021-15 Parte: GF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MAQUINAS EIRELLI (13.810.336/0001-61) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa GF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MAQUINAS EIRELI para operar na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de …
ACÓRDÃO Nº 171-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.002292/2021-41 Parte: PORTO SEGURO TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA (00.698.187/0001-49) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa PORTO SEGURO TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA., para operar na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.840-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.002920/2021-99, à luz do disposto no Acórdão nº 228-ANTAQ, de 4 de dezembro de 2020, e …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.838-ANTAQ (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 109/2022, de 15 de agosto de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.003402/2021-92 e tendo em vista …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 154-2021-ANTAQ Processo: 50300.002920/2021-99 Parte: MARINHO TRANSPORTES HIDROVIARIOS DA AMAZONIA LTDA (07.794.294/0001-10) Ementa: Trata o presente Acórdão de procedimento de desdobramento do Termo de Autorização nº 542-ANTAQ, emitido em favor da empresa MARINHO TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS DA AMAZÔNIA LTDA, para cada umas das linhas de transportes autorizadas, em observância ao disposto no Acórdão …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 125-2021-ANTAQ Processo: 50300.003402/2021-92 Parte: VALDEMIR MAIA FERREIRA (07.150.731/0001-62) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de outorga de autorização formulado pelo empresário individual VALDEMIR MAIA FERREIRA, para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de transporte de passageiros, na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.836-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.003078/2021-11, à luz do disposto no Acórdão nº 228-ANTAQ, de 4 de dezembro de 2020, e tendo em …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 97-2021-ANTAQ Processo: 50300.003078/2021-11 Parte: M. DO D. DE LIMA AZEVEDO (01.404.509/0001-62) Ementa: Trata o presente Acórdão de retificação e desmembramento do Termo de Autorização nº 1.029-ANTAQ, de 13 de fevereiro de 2014, atualmente em seu 9ª termo aditivo, que autorizou a empresária individual M. DO D. DE LIMA AZEVEDO, inscrita no …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.835-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.002293/2021-96 e tendo em vista o deliberado em sua 496ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de 2021, …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 96-2021-ANTAQ Processo: 50300.002293/2021-96 Parte: MEGA LOGISTICA SERVICOS PORTUARIOS LTDA (05.332.810/0001-69) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa MEGA LOGÍSTICA SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.332.810/0001-69, para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de transporte …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.834-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.002921/2021-33, à luz do disposto no Acórdão nº 228-ANTAQ, e tendo em vista o deliberado em …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 89-2021-ANTAQ Processo: 50300.002921/2021-33 Parte: MARINHO TRANSPORTES HIDROVIARIOS DA AMAZONIA LTDA (07.794.294/0001-10) Ementa: Trata o presente Acórdão de procedimento de desdobramento do Termo de Autorização nº 542-ANTAQ, emitido em favor da empresa MARINHO TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.794.294/0001-10, para cada umas das linhas de transportes …