RESOLUÇÃO Nº 4.644 – ANTAQ, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002015/2014-18 e tendo em vista o que foi deliberado na 398ª Reunião Ordinária da Diretoria, …
RESOLUÇÃO Nº 4.610 – ANTAQ, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001343/2014-99 e tendo em vista o que foi deliberado na 397ª Reunião Ordinária …
RESOLUÇÃO Nº 4.596 – ANTAQ, DE 28 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.002126/2013-25 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 397ª Reunião …
ACÓRDÃO Nº 123-2015-ANTAQ Processo: 50300.001628/2013-49. Parte: SUBSEA 7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela empresa Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda., CNPJ nº 04.954.351/001-92, em face de decisão exarada pela Superintendência de Outorgas – SOG que, por meio de seu Ofício nº 54/2014, de 26 de setembro …
RESOLUÇÃO Nº 3.833 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. DECLARA A IMPOSSIBILIDADE DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PRES Nº 12/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 00045.001508/2013-31 …
RESOLUÇÃO Nº 3.775 – ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO ENTRE A CDP E A EMPRESA SUPERGASBRÁS ENERGIA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 3.689 – ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014. CONVALIDA A CELEBRAÇÃO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO FIRMADO ENTRE A APPA E A EMPRESA TERMINAIS PORTUÁRIOS PONTA DO FELIX S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 3.664 – ANTAQ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014. CONVALIDA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO E ADITIVOS CONTRATUAIS FIRMADOS ENTRE A DOCAS/PB E A EMPRESA TECAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.628 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50304.000908/2013-08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50304.000908/2013-08 e tendo em vista o que …
ACÓRDÃO N° 060-2015-ANTAQ Processo: 50300.000359/2012-12. Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ, CNPJ nº 42.266.890/0001-28, contra decisão proferida pelo Superintendente da extinta Superintendência de Portos – SPO, desta Agência, mediante o Despacho nº 07/2012 – …
ACÓRDÃO N° 35 -2015-ANTAQ Processo: 50300.002275/2012-13. Parte: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda., CNPJ nº 03.128.979/0005-08, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 350ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 16 de outubro …
ACÓRDÃO Nº 32 -2015-ANTAQ Processo: 50300.002042/2014-82. Parte: COMTROL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento visando a obtenção de outorga de autorização para construção e exploração de instalação portuária, na modalidade de Terminal de Uso Privado – TUP, formulado pela empresa Comtrol Comércio e Transporte de Cargas Ltda., inscrita no CNPJ nº …