ACÓRDÃO Nº 325-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.001985/2019-01 2. Interessados: Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP); VLI Logística; Terminal Corredor Norte S.A.; Glencore Serviços S.A.; Corredor Logística e Infraestrutura S.A. e Amaggi & LD Commodities Terminais Portuários S.A. 3. Relator: Adalberto Tokarski 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de …
ACÓRDÃO Nº 310-ANTAQ, DE 27 DE MAIO DE 2022 (Retificado pelo Acórdão nº 377/2022-ANTAQ) 1. Processo: 50300.014539/2021-72 2. Interessados: Autoridade Portuária de Santos S.A. e Ultracargo Logística S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido formulado pela …
ACÓRDÃO Nº 308-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.022885/2021-24 2. Interessados: Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários – SNPTA e AC Vita Serviços de Armazenagem Ltda 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do atendimento …
ACÓRDÃO Nº 301-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.000038/2014-80 2. Interessados: Ecoporto Santos S.A. e Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários – SNPTA 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do atendimento de requisição proveniente …
ACÓRDÃO Nº 295-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.017932/2021-18 2. Parte: Tabulog Tabu Logistica Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento apresentado pela empresa Tabulog Tabu Logistica Ltda., referente à autorização para …
ACÓRDÃO Nº 294-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.012319/2021-12 2. Parte: Nordeste Logística S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de outorga de autorização para construção e exploração de terminal de uso …
ACÓRDÃO Nº 291-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.007325/2022-21 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de exoneração e nomeação de servidores para os Cargos Comissionados de Superintendente de Outorgas e de …
ACÓRDÃO Nº 287-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.009041/2021-98 2. Parte: Erivaldo C. dos Santos – ME 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento para exclusão/alteração da vedação prevista no art. 2º da …
ACÓRDÃO Nº 284-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.002641/2019-19 2. Parte: Fertilizantes Santa Catarina S.A. – Fertisanta 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento s/n, de titularidade …
ACÓRDÃO Nº 272-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.018603/2021-94 2. Parte: Porto do Recife S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização para celebração de contrato de transição entre a Porto do …