RESOLUÇÃO Nº 8.014-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011141/2020-01 e tendo em vista o deliberado em sua 486ª Reunião Ordinária, realizada entre 8 e …
RESOLUÇÃO Nº 7.976-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009487/2020-31 e tendo em vista o deliberado em sua 485ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.971-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014321/2018-12 e tendo em vista o deliberado em sua 485ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de …
ACÓRDÃO Nº 118-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Processo: 50301.000882/2012-39 Parte: POSIDONIA SHIPPING & TRADING LTDA (12.303.730/0001-40) Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso administrativo interposto pela empresa POSIDONIA SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.303.730/0001-40, em face de decisão da Superintendência de Outorgas, consubstanciada no Ofício nº 360/2015-SOG, que veiculou …
RESOLUÇÃO Nº 7.928-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. (Revogada pelo Acórdão nº 271-ANTAQ, de d2 de junho de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015668/2019-63 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 7.865-ANTAQ, DE 6 DE JULHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008166/2020-10 e tendo em vista o deliberado em sua 481ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.854-ANTAQ, DE 6 DE JULHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020583/2019-05 e tendo em vista o deliberado em sua 481ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.833-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012149/2019-43 e tendo em vista o deliberado em sua 480ª Reunião Ordinária, realizada entre 15 e …
RESOLUÇÃO Nº 7.803-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009353/2017-15 e tendo em vista o deliberado em sua 479ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.772-ANTAQ, DE 22 DE MAIO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002355/2019-45 e tendo em vista o deliberado em sua 478ª Reunião Ordinária, realizada entre 18 …
RESOLUÇÃO Nº 7.757-ANTAQ, DE 12 DE MAIO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003887/2020-33 e tendo em vista o deliberado em sua 477ª Reunião Ordinária, realizada em 7 …
RESOLUÇÃO Nº 7.710-ANTAQ, DE 24 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014715/2019-51 e tendo em vista o deliberado em sua 476ª Reunião Ordinária, realizada entre 20 …