RESOLUÇÃO Nº 3.077 – ANTAQ, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50309.001142/2013-21. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50309.001142/2013-21 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 3.064 – ANTAQ, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.000129/2010-91. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000129/2010-91 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 3.061 – ANTAQ, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.000557/2011-03. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000557/2011-03 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 3.036 – ANTAQ, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50309.000772/2013-09. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50309.000722/2013-09 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 3.033 – ANTAQ, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.000112/2013-87. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000112/2013-87 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 3.030 – ANTAQ, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50314.001260/2012-89. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.001260/2012-89 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 3.027 – ANTAQ, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50314.000113/2013-72. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.000113/2013-72 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 3.015 – ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2013. DECLARA A INSUBSISTÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 276-3 E ARQUIVA O PROCESSO Nº 50307.000964/2013-12. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50307.000964/2013-12 e …
RESOLUÇÃO Nº 2.998 – ANTAQ, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50313.000519/2013-65 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50313.000519/2013-65 e tendo em vista o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.996 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50305.002467/2012-80. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50305.002467/2012-80 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 2.992 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50301.001411/2012-48. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.001411/2012-48 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 2.978 – ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50302.001381/2012-60. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50302.001381/2012-60 e tendo em vista o que foi deliberado na …