EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL PARA A MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CARGA GERAL E CONTEINERIZADA. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 07 a 09/08/2023 – Virtual. Número da Reunião: 548 Número do acórdão: 418-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY …
ACÓRDÃO Nº 418/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.010921/2023-79 2. Interessado: Amazon Aço Indústria e Comércio Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento de autorização especial formulado pela empresa Amazon Aço Indústria e Comércio Ltda., ACORDAM os Diretores da …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE GRANEL LÍQUIDO (COMBUSTÍVEL). AUDÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA PRESENÇA DOS REQUISITOS NORMATIVOS. INDEFERIMENTO. Data da Reunião: 07 a 09/08/2023 – Virtual. Número da Reunião: 548 Número do acórdão: 407-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias (Relator). (assinado eletronicamente) …
ACÓRDÃO Nº 407/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.003184/2023-58 2. Interessado: Green Port Logística Portuária Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do pedido de autorização formulado pela empresa Green Port Logística Portuária Ltda., visando à obtenção de autorização especial, com …
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE CARÁTER EMERGENCIAL PARA OPERAR PERFIL DE CARGA GRANEL SÓLIDO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual. Número da Reunião: 546 Número do acórdão: 346-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO …
EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA. SOLICITAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE CONDUTA (TAC). INDEFERIMENTO DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA. DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE TAC NA MODALIDADE APRIMORAMENTO DE ATIVIDADE REGULADA. NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DE EXPLORAÇÃO DE TERMINAL DE REGISTRO PARA AUTORIZAÇÃO DE TERMINAL PRIVADO. Data …