RESOLUÇÃO Nº 1.521-ANTAQ, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA EMPORT – EMPRESA MARÍTIMA PORTUÁRIA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50301.001498/2008-77 e 50300.000090/2003 e …
RESOLUÇÃO Nº 1.519-ANTAQ, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA MADENORTE S/A. – LAMINADOS E COMPENSADOS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50305.001526/2008-16 e 50305.002145/2007-73 e considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.516-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009. APLICA PENA DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA INTERNAV NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL-SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50301.001861/2008-54 e 50301.000967/2008-31 e considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 1.897-ANTAQ, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À CDRJ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000201/2010-81 e considerando o que foi deliberado pela Diretoria …
RESOLUÇÃO Nº 1.878-ANTAQ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À SUPER TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50000.007501/1993 e 50000.007501/1993 e considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.729-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA – CDPB. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50300.001554/2007-01 e 50304.001531/2008-39, e considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.721-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À APPA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50300.001521/2009-14 e 50300.002198/2007-34 e considerando o que foi deliberado pela …
RESOLUÇÃO Nº 1.711-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50300.001019/2009-11 e 50300.000463/2006-69 e considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 1.698-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50301.001499/2008-11 e 50301.000718/2008-45 e considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 1.689-ANTAQ, DE 10 DE MAIO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À CODEBA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50300.000106/2009-43 e 50300.000662/2008-39 e considerando o que foi deliberado pela …
RESOLUÇÃO Nº 1.647-ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA SERVMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. – EPP O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50301.000992/2009-03 e 50301.001097/2008-17 e considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.629-ANTAQ, DE 04 DE MARÇO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ERIVAN NASCIMENTO DA SILVA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50304.000109/2009-47 e 50301.001392/2008-73 e considerando o …