RESOLUÇÃO Nº 8.077-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020010/2019-73 e tendo em vista o deliberado em sua 488ª Reunião Ordinária, realizada entre 5 e …
RESOLUÇÃO Nº 8.072-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009591/2019-92 e tendo em vista o deliberado em sua 488ª Reunião Ordinária, realizada entre 5 e …
RESOLUÇÃO Nº 8.070-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012119/2019-37 e tendo em vista o deliberado em sua 488ª Reunião Ordinária, realizada entre 5 e …
RESOLUÇÃO Nº 8.069-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016526/2018-32 e tendo em vista o deliberado em sua 488ª Reunião Ordinária, realizada entre 5 e …
RESOLUÇÃO Nº 8.041-ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009097/2016-85 e tendo em vista o deliberado em sua 487ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de …
RESOLUÇÃO Nº 8.035-ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003515/2019-73 e tendo em vista o deliberado em sua 487ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de …
RESOLUÇÃO Nº 8.008-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009281/2018-97 e tendo em vista o deliberado em sua 486ª Reunião Ordinária, realizada entre 8 e …
ACÓRDÃO Nº 122-ANTAQ, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 Processo: 50300.008268/2017-30 Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (42.266.890/0009-85) Ementa: Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador instaurado em desfavor da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0009-85, visando a apuração de irregularidade apontada em sede de …
RESOLUÇÃO Nº 7.972-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007826/2019-10 e tendo em vista o deliberado em sua 485ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de …
ACÓRDÃO Nº 118-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Processo: 50301.000882/2012-39 Parte: POSIDONIA SHIPPING & TRADING LTDA (12.303.730/0001-40) Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso administrativo interposto pela empresa POSIDONIA SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.303.730/0001-40, em face de decisão da Superintendência de Outorgas, consubstanciada no Ofício nº 360/2015-SOG, que veiculou …