Despacho de Julgamento nº 36/2018/UREBL/SFC Fiscalizada: Z & L EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LTDA – ME. CNPJ: 10.547.682/0001-00 Processo nº: 50300.011438/2017-63 Auto de Infração nº 002928- (SEI nº 0398559). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. NAVEGAÇÃO INTERIOR MISTA (CARGA E PASSAGEIROS) DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL. Z & L EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LTDA – ME. …
Despacho de Julgamento nº 35/2018/UREBL/SFC Fiscalizada: M. DO D. LIMA AZEVEDO – ME. CNPJ: 01.404.509/0001-62 Processo nº: 50300.011136/2017-95 Auto de Infração nº 003072-4 (SEI nº 0445071). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, TRANSPORTE MISTO. M. DO D. LIMA AZEVEDO-ME. CNPJ 01.404.509/0001-62. BELÉM-PA. EMBARCAÇÃO N/M “CIDADE DE TERRA …
Despacho de Julgamento nº 35/2018/GFN/SFC Fiscalizada: MAJONAV TRANSPORTE FLUVIAL DA BACIA AMAZÔNICA LTDA. CNPJ: 04.199.014/0001-37 Processo nº: 50300.005645/2017-89 Auto de Infração nº 002775-8 (SEI nº 0328525). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. EBN OPERANDO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA REGIÃO …
Despacho de Julgamento nº 33/2018/UREBL/SFC Fiscalizada: JACK NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA (01.941.701/0001-98) CNPJ: 01.941.701/0001-98 Processo nº: 50300.011135/2017-41 Ordem de Serviço: Auto de Infração de Ofício Auto de Infração nº 002960-2 (SEI nº 0404832) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA – NAVEGAÇÃO INTERIOR MISTA DE CARGA E PASSAGEIROS DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL. JACK NAVEGAÇÃO …
Despacho de Julgamento nº 31/2018/UREMN/SFC Fiscalizada: J. R. FONSECA DE SOUZA – ME (10.140.097/0001-91) CNPJ: 10.140.097/0001-91 Processo nº: 50300.007824/2017-51 Ordem de Serviço nº 131/2017/UREMN/SFC (SEI nº 0322673) Notificação: Não se aplica Auto de Infração nº 2932-7 (SEI nº 0393991). INTRODUÇÃO 1. Trata-se do Processo de Fiscalização Ordinária instaurado por meio da Ordem de Serviço de …
Despacho de Julgamento nº 30/2018/GFN/SFC Fiscalizada: ABS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA. (CNPJ nº 83.322.156/0001-16) CNPJ: 83.322.156/0001-16 Auto de Infração n°: 002817-7 (SEI nº 0355065) JULGAMENTO EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. AÇÃO FISCALIZADORA ORDINÁRIA. PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO – PAF 2017 UREBL. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL. ABS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA. CNPJ 83.322.156/0001-16?. …
Despacho de Julgamento nº 29/2018/UREBL/SFC Fiscalizada: V C BATISTA – ME (07.930.862/0001-62) CNPJ: 07.930.862/0001-62 Processo nº: 50300.011644/2017-73 Ordem de Serviço nº 283/2017/UREBL (SEI nº 0384990) Auto de Infração nº 003002-3 (SEI nº 0420623). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, TRANSPORTE MISTO. V. C. BATISTA – …
Despacho de Julgamento nº 27/2018/UREMN/SFC Fiscalizada: G. P. GALATE – ME (07.441.310/0001-90) CNPJ: 07.441.310/0001-90 Processo nº: 50300.002060/2017-15 Ordem de Serviço nº 40/2017/UREMN/SFC (SEI nº 0228668) Notificação: Não se aplica Auto de Infração nº 2874-6 (SEI nº 0374665). INTRODUÇÃO 1. Trata-se do Processo de Fiscalização Ordinária instaurado por meio da Ordem de Serviço de n° 40/2017/UREMN/SFC, …
Despacho de Julgamento nº 27/2018/UREBL/SFC Fiscalizada: NAVEGAÇÃO LEÃO LTDA (63.831.903/0001-34) Termo de Autorização nº 748-ANTAQ (SEI 0375845) Processo nº 50300.011029/2017-67 Auto de Infração nº 002881-9 (SEI 0375697) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ROTINA. TRANSPORTE LONGITUDINAL MISTO. BACIA AMAZÔNICA. NAVEGAÇÃO LEÃO LTDA. EXECUTAR OS SERVIÇOS EM DESACORDO COM AS CONDIÇÕES OPERacionais estaBELECIDAS NO TERMO …
Despacho de Julgamento nº 26/2018/UREMN/SFC Fiscalizada: ATLANTIS DA AMAZÔNIA COMÉRCIO LIMITADA – EPP (84.502.244/0001-62) CNPJ: 84.502.244/0001-62 Processo nº: 50300.000562/2017-01 Ordem de Serviço nº 13-2017-UREMN/2017/UREMN/SFC (SEI nº 0208269) Notificação nº 43/2017 (SEI nº 0222964) Auto de Infração nº 2586-0 (SEI nº 0256780). INTRODUÇÃO 1.Trata-se do Processo de Fiscalização Ordinária instaurado por meio da Ordem de Serviço …