Despacho de Julgamento nº 1/2018/GFN/SFC Fiscalizada: I. A. FEITOZA – ME (63.734.891/0001-20) CNPJ: 63.734.891/0001-20 Processo nº: 50300.010233/2016-80 Auto de Infração – AI nº 2489-9 (SEI 0208693) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. AÇÃO FISCALIZADORA ORDINÁRIA. TRANSPORTE LONGITUDINAL DE CARGA. I. A. FEITOZA – ME. CNPJ 63.734.891/0001-20. LÁBREA-AM. OMITIR, RETARDAR OU, POR QUALQUER FORMA, PREJUDICAR O …
RESOLUÇÃO Nº 6.942-ANTAQ, DE 3 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004959/2019-26 e tendo em vista o deliberado em sua 462ª Reunião Ordinária, realizada em 28 …
RESOLUÇÃO Nº 6.941-ANTAQ, DE DE 3 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001960/2019-07 e tendo em vista o deliberado em sua 462ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 6.940-ANTAQ, DE 3 DE JUNHO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 6.956-ANTAQ, de 18 de junho de 2019) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001309/2019-29 e tendo em vista o …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.641-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 2001; na norma aprovada pela Resolução nº 912-ANTAQ …
RESOLUÇÃO Nº 6.909-ANTAQ, DE 20 DE MAIO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003456/2019-33 e tendo em vista o deliberado em sua 461ª Reunião Ordinária, realizada em 16 …
Despacho de Julgamento nº 26/2017/UREMN/SFC Fiscalizada: LABORNAV TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO LTDA. (06.245.935/0001-14) CNPJ: 06.245.935/0001-14 Processo nº: 50300.000569/2017-15 Ordem de Serviço nº 18/2017/UREMN (SEI nº 0208274) Notificação: Não se aplica Auto de Infração nº 2620-4 (SEI nº 0266585). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR. LONGITUDINAL DE CARGA. LABORNAV TRANSPORTE POR …
Despacho de Julgamento nº 25/2017/UREMN/SFC Fiscalizada: E V QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA – ME (14.695.644/0001-56) CNPJ: 14.695.644/0001-56 Processo nº: 50300.004216/2017-94 Ordem de Serviço nº 72/2017/UREMN (SEI nº 0262125) Notificação: Não se aplica Auto de Infração nº 2711-1 (SEI nº 0299114). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR. LONGITUDINAL INTERESTADUAL MISTO. E …
Despacho de Julgamento nº 4/2017/UREPV/SFC Fiscalizada: T.A. DE OLIVEIRA – ME (CNPJ nº 23.568.184/0001-96) TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.267-ANTAQ, DE 23/02/2016 (1º TERMO ADITIVO) Auto de Infração nº: 002629-8 (SEI Nº 0268217) Parecer Técnico Instrutório nº 4/2017/UREPV/SFC (0316794) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO. NOTIFICAÇÃO – NOCI. EMPRESA AUTORIZADA. LONGITUDINAL MISTO (PASSAGEIROS E CARGAS) …
Despacho de Julgamento nº 3/2017/UREPV/SFC Fiscalizada: EDUARDO A. DE VASCONCELOS – ME (CNPJ nº 12.215.767/0003-89 ) Termo de Autorização nº 1.252-ANTAQ, de 24/11/2015 Auto de Infração nº: 002566-6 (SEI Nº 0241474) Parecer Técnico Instrutório nº 2/2017/UREPV/SFC EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. EMPRESA AUTORIZADA. LONGITUDINAL MISTO (PASSAGEIROS E CARGAS) EM PERCURSO INTERESTADUAL. EDUARDO …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.638-ANTAQ (Extinto pela Resolução nº 7.582-ANTAQ, de 20 de fevereiro de 2020) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 4º e pelo inciso II do art. 19 do Regimento Interno, na forma do disposto na …